MPs ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 voltam à Pauta de Votação na Câmara dos Deputados
Medidas Provisórias regulam relações trabalhistas.
A Câmara dos Deputados poderá votar hoje, 04/07/2022, em Sessão Plenária agendada...
NOTA DE FALECIMENTO – DOCILIA MARÇAL FREIRE
Docilia Freire, mãe do Presidente da ANOREG/BR, Cláudio Marçal Freire, faleceu ontem.
É com imenso pesar que informamos o passamento...
CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana
Comissão tem como atribuição, dentre outros assuntos, o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
A Câmara dos Deputados instalar...
STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022
Sessões de encerramento foram realizadas nesta sexta-feira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Revista Justiça aborda PL que permite alteração da destinação de imóvel em condomínio por 2/3 dos condôminos
Programa da Rádio Justiça entrevistou o Advogado Especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat.
A Rádio Justiça, emissora públ...
Senado Federal adia votação do PL n. 6.204/2019
Projeto de Lei voltará à Pauta “com um ajuste fino, matéria madura, bem elaborada, a ser apresentada em Plenário”, afirmou o Relator.
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PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê regras para os contratos de fidúcia e pode seguir para análise no Senado Federal.
A Comissão de Constituição...
MP n. 1.104/2022 é aprovada e segue para Sanção Presidencial
Texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi mantido no Senado Federal.
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 28/06/2022, o...
Desjudicialização da execução: PL poderá ser votado hoje
PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de Agente de Execução.
Consta da Pauta da Sessão Deliberativa Ordinári...
Medidas Provisórias que regulam relações trabalhistas poderão ser votadas hoje
Dentre as 18 propostas previstas para votação pela Câmara dos Deputados estão as MPs ns. 1.108/2022 e 1.109/2022.
A Câmara dos Deput...