Moradia: Comissões da Câmara dos Deputados aprovam propostas
Foram aprovados textos substitutivos aos PLs ns. 4.409/2019 e 4.580/2019.
As Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Se...
Modalidades de garantias nas locações é tema de entrevista em programa da Rádio Justiça
Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do P...
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (I...
NOTA DE FALECIMENTO – HERALDO BOMFIM SOARES
Heraldo Soares foi Oficial Registrador Imobiliário em Jaru/RO.
É com imenso pesar que informamos o passamento de Heraldo Bomfim Soar...
CJF entrevista Ministro Jorge Mussi sobre I Jornada de Direito Notarial e Registral
Ministro destaca que evento trará importantes colaborações para o aprimoramento dos serviços judiciários. Prazo para envio de propostas...
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022
Texto modificado pelo Relator será analisado pelo Senado Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 21/06/2022, a Me...
Aprovado PL n. 4.000/2021 sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
Texto segue para Sanção Presidencial.
O Projeto de Lei n. 4.000/2021 (PL), de autoria do Senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi apr...
Programa Justiça na Tarde trata da transformação da orla de lagos e rios em espaços privativos
Entrevista foi concedida pela advogada Cibelle Dell'Armelina Rocha à Rádio Justiça.
O programa “Justiça na Tarde”, transmitido pela ...
MP n. 1.104/2022 e PL n. 4.000/2021 poderão ser votados hoje
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para tarde de hoje. Ao todo, 21 propostas constam da Pauta.
A Medida Prov...
CEJ publica Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil
Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição das próprias Jornadas.
O Centro de Estudos Judic...