STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano
Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
O “STJ No Seu Dia”, podcast...
SESANOR: definido Relator do PL na CFT da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
Em trâmite na Câmara dos ...
Regularização fundiária: TJPA promove mais uma reunião sobre o tema
Evento teve como um dos objetivos apresentar os sistemas informatizados existentes para regularização de imóveis.
A Corregedoria-Ger...
“Papo de Cartório”: confira o podcast lançado pela ANOREG/BR!
Programas serão disponibilizados todos os meses e abordarão a história, as novidades, desafios e oportunidades de Tabeliães e Registrad...
Marco temporal: PL deve ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas
Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”.
De acordo com a notícia publicada pelo portal G1, a Câmara dos...
Banco Mundial divulga estudo sobre desmatamento da Amazônia
Resumo Executivo divulgado pela instituição tratou de temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
O Banco...
Registre-se!: abertura da Semana Nacional do Registro Civil foi realizada hoje
Cerimônia foi realizada pelo Corregedor Nacional da Justiça no TJDFT.
Foi realizada na manhã de hoje, 08/05/2023, às 10h30, no Tribu...
STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano
Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
O Superior Tribunal de Justiça publicou ontem, 07/05/2023, uma matéria especial...
Aquisição de imóveis rurais por empresas nacionais com sócio majoritário estrangeiro: STF não referenda liminar
Medida foi determinada em abril pelo Ministro André Mendonça. Houve empate na votação do Plenário do STF.
A medida liminar determina...
PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos r...