PLS que trata sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel é arquivado no Senado Federal
Projeto de Lei acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997. Arquivamento ocorreu em decorrência do art. 332 do RISF.
O Projeto de...
Dia Nacional do Registro de Imóveis: apoie já sua criação!
Data leva em consideração a promulgação da Lei Hipotecária em 1843.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 2.794/2022 (PL), d...
PL que prevê equiparação salarial entre homens e mulheres é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto aprovado segue para análise do Senado Federal.
Em Sessão Deliberativa realizada hoje, 04/05/2023, a Câmara dos Deputados aprov...
ON-RTDPJ e ON-RCPN são fundados
Operadores Nacionais foram fundados na semana passada.
Em atendimento ao que determina o Provimento CN-CNJ n. 139/2023, expedido pel...
Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas
Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
O observatório do agronegócio no Brasil “De...
PL possibilita Usucapião Familiar Especial para casos de violência doméstica
Também estão incluídas no Projeto de Lei as pessoas idosas ou com deficiência.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 7...
Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV
Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória n. 1.162/20...
Vice-Presidente do IRIB também é convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral”
Convite foi enviado pela Presidenta do Congresso, María Eugenia Doro Urquiza. Evento será realizado em julho deste ano.
Assim como o...
Portal “Caos Planejado” aborda necessidade de correção dos Planos Diretores
Entrevista foi concedida à revista Exame pelo arquiteto e urbanista Anthony Ling, fundador e editor-chefe do portal.
Em entrevista c...
Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida
Decisão foi proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar rec...