Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado
Novo documento facilitará o acesso a serviços públicos digitais.
Em audiência realizada no Congresso Nacional sobre o Plano Plurianu...
Eleições ONR: acordo entre candidaturas forma Chapa Única
Chapa Integração Nacional terá como Presidente Juan Pablo Correa Gossweiler.
As Chapas “União e Transformação” e “ONR para Todos”, c...
Ministra dos Povos Indígenas é entrevistada no programa Brasil em Pauta
Um dos assuntos da entrevista foi a questão do Marco Temporal para demarcação de territórios indígenas.
A Ministra dos Povos Indígen...
Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR
Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (I...
Presidente da ANOREG/RS ressalta importância das averbações na matrícula imobiliária
Entrevista foi concedida por João Pedro Lamana Paiva à ANOREG/PB.
O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado ...
SIGEF: acesso dependerá de login na conta gov.br
De acordo com o MDA, os perfis devem ter o nível de seguridade Prata ou Ouro.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou...
Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997
Outro tema debatido no programa foi o início do julgamento da exigibilidade da separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação...
CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.
A E. Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paul...
Divórcio direto: exigibilidade de separação prévia começa a ser julgada pelo STF
Até o momento, há empate entre os Ministros. Julgamento será retomado em novembro.
Teve início ontem, 26/10/2023, o julgamento, pelo...
Execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional, decide STF
Por maioria de votos, Corte entendeu que procedimento previsto na Lei n. 9.514/1997, não viola os princípios do devido processo legal e...