Projeto de Lei define chácara como pequenas propriedades rurais
PL tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar.
Tramita na Câmara dos Deputados, por iniciativ...
Provimento CN-CNJ n. 195/2025 é debatido por Registradores de Imóveis do interior de São Paulo
Evento reuniu Registradores da região de São José do Rio Preto/SP e foi realizado em Monte Aprazível.
A Associação dos Registradore...
STJ: é válida a arrematação por 2% do valor de avaliação do imóvel pertencente à empresa falida
Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Espe...
PL que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária é aprovado na Câmara dos Deputados
Texto substitutivo aprovado seguirá para análise no Senado Federal.
O texto substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.357/2023 (PL), que, ...
2º ENAC: confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar
Exame foi realizado no dia 28 de setembro nas capitais dos Estados.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o gabarito definitivo e...
PL que trata de imóveis rurais em faixa de fronteira é aprovado no Senado Federal
Votação simbólica no Plenário aprovou texto substitutivo. Projeto retorna à Câmara dos Deputados.
O Plenário do Senado Federal aprov...
Lei n. 15.251, de 3 de novembro de 2025
Dispõe sobre a transferência simbólica da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante ...
Nota Técnica do RIB-MG traz orientações sobre cobrança de emolumentos para Cédulas Rurais
Documento apresenta interpretação e aplicação das alterações introduzidas pela Lei Estadual n. 25.367/2025.
O Registro de Imóveis do...
Plataforma para redução de CO2 em projetos habitacionais é fruto de parceria entre CEF e USP
Lançamento da ferramenta foi anunciado ontem pela CEF.
Durante o evento “Habitação de baixo carbono: experiências globais e soluções...
ONR aponta que bancos recuperaram 98,2% dos valores devidos decorrentes de alienação fiduciária
Matéria foi publicada pelo jornal Valor Econômico.
O jornal Valor Econômico publicou a matéria intitulada “Bancos recuperam 98% do t...