CNB/CF realizará Jornada Notarial 2025 com foco na proteção à pessoa idosa
Tema do evento será “Proteção aos Idosos – Escrituras de Autocuratela e Declaratórias”.
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Fede...
Prazo para inscrição no IX Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025 termina amanhã
Interessados devem inscrever seus projetos no site da RARES-NR. Premiação será entregue em novembro.
Os interessados em participar d...
Câmara dos Deputados aprova PL que destina imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades
Projeto também institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do Projeto ...
CNM publica glossário de instrumentos de Regularização Fundiária Urbana
Documento foi concebido para apoiar as equipes das Prefeituras na implementação da REURB prevista na Lei n. 13.465/2017.
A Confedera...
RIB: “CNJ reafirma distinção entre incorporação e condomínio edilício”
Segundo a matéria, “decisão confirma cobrança por unidade após a conclusão da obra e reforça alinhamento com normas federais.”
O Reg...
TJRS organiza o “1º Encontro de Interinos em Serventias Extrajudiciais Vagas”
Evento acontecerá no dia 31 de outubro, em Porto Alegre. Estado conta com mais de 190 Serventias Extrajudiciais vagas.
O Tribunal de...
Cascavel recebe Caravana da REURB
Evento foi realizado no dia 24 de outubro pelo RIB-PR e orientou servidores e agentes públicos sobre aplicação da Lei 13.465/2017.
N...
Folha de S. Paulo: “Justiça suspende ‘sistema paralelo’ de tokens imobiliários e expõe vácuo regulatório no país”
Notícia publicada reforça que “sem integração com cartórios, tokens imobiliários não garantem propriedade do ativo.”
O jornal “Folha...
Plenário do Senado Federal poderá votar hoje texto do PL n. 4.497/2024
Sessão será realizada às 14h. Votação também inclui requerimento de urgência proposto pela CRA.
O Plenário do Senado Federal poderá ...
Amazônia Legal: CRA do Senado Federal analisará PL n. 4.718/2020
Projeto de Lei altera Lei n. 11.952/2009 para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
O texto do Projeto de Lei n....