PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal.
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e J...
TJSC: PIDs chegam a Cartórios de 23 municípios catarinenses
Objetivo é a implantação de 91 PIDs em cartórios, além dos 41 existentes.
Nas últimas semanas, mais 23 Pontos de Inclusão Digital (P...
PL dispensa necessidade de autorização prévia do Prefeito em obras do PMCMV
Proposta mantém a exigência do alvará de construção.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) aprovou o Pr...
CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025
Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
A Comissão do Pensamento Regi...
CNB/CF apresenta e-Notariado em evento do Banco Mundial
Fórum internacional foi promovido entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C.
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Feder...
PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL), de autoria do S...
ANOREG/BR publica matéria sobre compromisso dos Cartórios com a comunidade
De acordo com o “Raio-X dos Cartórios”, mais da metade das Serventias Extrajudiciais realizam projetos sociais destinados à comunidade....
TJRS realiza sorteio para definir ordem de vacância nas serventias extrajudiciais
Atividade ocorreu no Auditório Oswaldo Stefanello do Palácio da Justiça, no Centro Histórico da capital.
Nesta sexta-feira (7/11), a...
RARES-NR promove “Campanha Natal Inteligente” em parceria com a tradicional ação “Adote uma Entidade”
Iniciativas reforçam o papel social dos Cartórios na promoção da cidadania e no combate à exclusão escolar.
A Rede Ambiental e de Re...
Projeto de Lei define chácara como pequenas propriedades rurais
PL tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar.
Tramita na Câmara dos Deputados, por iniciativ...