DECISÃO
Previsão do art. 221 do Provimento CNJ n. 149/2023, que determina que os Operadores Nacionais, prestem contas aos respectivos órgãos in...
DECISÃO
Discussão do Plano Trienal 2024-2026, apresentado pelo ONR, em cumprimento ao previsto no inciso III do art. 9º da Portaria n. 13/2022....
DECISÃO
Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá....
Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã
Corte debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio.
Conforme divulgado anteriormente, o S...
Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica
Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
A Fundação João Pinheiro (FJP), inst...
ANOREG/BR: 40 anos de compromisso com Tabeliães e Registradores
Associação celebrou seu 40º aniversário no início deste mês!
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) celebro...
Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
PERGUNTA: Recebi um procedi...
Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil”
Desenvolvido pelo SERPRO para o INCRA, aplicativo apresenta novas funcionalidades que facilitam levantamentos para fiscalização e monit...
Exame publica matéria sobre FIIs “diferentões”
De acordo com portal, investimentos em Inteligência Artificial e cemitério ganham espaço em carteiras de fundos.
O portal da Revista...
Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013
Texto substitutivo adotado pela CDU foi rejeitado.
O Projeto de Lei n. 5.016/2013 (PL), de autoria do Deputado Federal Félix Mendonç...