Homologado o resultado final do concurso para Serventias Extrajudiciais de Goiás
Sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do concurso foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
O Tribunal de Ju...
Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públ...
PL pretende afastar penhorabilidade de pequena propriedade rural atingida por calamidade
Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera o art. 4º da Lei n. 8.009/1990.
O Projeto de Lei n. 845/2024 (PL), de autoria do...
Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira
O evento será realizado no Auditório Externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
O Superior Tribunal de ...
NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS
Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com muito pesar...
PQTA 2024: conheça os critérios de avaliação
Inscrições para premiação poderão ser realizadas até o dia 26 de julho.
Os participantes do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2024 (P...
Lei n. 14.757/2023 tem maior parte dos Vetos Presidenciais derrubados pelo CN
Lei facilita a regularização de terras na Amazônia.
A Lei n. 14.757/2023, que, em síntese, dispõe sobre a extinção de cláusulas reso...
Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023
Legislação dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.
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CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios
Projeto de Lei Complementar busca solucionar disputas sem a criação de novas cidades.
O Projeto de Lei Complementar n. 6/2024 (PLP),...
DECISÃO
Acompanhamento do Plano Anual 2024 do Operador Nacional de Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR.
Foi publicada no Diário ...