Homologado o resultado final do concurso para Serventias Extrajudiciais de Goiás
Sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do concurso foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
O Tribunal de Ju...
Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públ...
PQTA 2024: conheça os critérios de avaliação
Inscrições para premiação poderão ser realizadas até o dia 26 de julho.
Os participantes do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2024 (P...
PL pretende afastar penhorabilidade de pequena propriedade rural atingida por calamidade
Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera o art. 4º da Lei n. 8.009/1990.
O Projeto de Lei n. 845/2024 (PL), de autoria do...
Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira
O evento será realizado no Auditório Externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
O Superior Tribunal de ...
NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS
Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com muito pesar...
DECISÃO
Discussão do Plano Trienal 2024-2026, apresentado pelo ONR, em cumprimento ao previsto no inciso III do art. 9º da Portaria n. 13/2022....
DECISÃO
Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá....
Lei n. 14.757/2023 tem maior parte dos Vetos Presidenciais derrubados pelo CN
Lei facilita a regularização de terras na Amazônia.
A Lei n. 14.757/2023, que, em síntese, dispõe sobre a extinção de cláusulas reso...
Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023
Legislação dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.
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