MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais
Ministério disponibiliza formulário eletrônico para preenchimento pelas autoridades municipais.
O Ministério das Cidades (MCID) disp...
Mercado de Carbono: seminário do STJ debateu sua regulação, desafios e oportunidades
Evento foi realizado ontem e teve transmissão ao vivo pelo YouTube.
Conforme divulgado anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça...
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA!
Evento apresenta temário mais interativo e conectado com as atuais necessidades dos Registradores de Imóveis brasileiros.
O Temário ...
Imóvel rural – desapropriação. Imissão de posse. Matrícula – abertura. Unificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação de imóvel rural.
PERGUNTA: Recebemos um mandado para registro de imissão de ...
Lei de Organização Judiciária do Ceará extingue Serventias Extrajudiciais em 74 municípios
Com a alteração da Lei Estadual n. 16.397/2017, mais de cem Cartórios foram extintos.
O Governo do Estado do Ceará publicou, em 10/0...
Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS
Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das altern...
Dívida prescrita decorrente do não pagamento de taxa condominial deve ser averbada na matrícula do imóvel
Decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG.
O Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG, Mucio Mo...
IBGE divulga Coleção de Mapas Municipais 2022
Dados foram obtidos pelo mapeamento dos 5.568 municípios brasileiros, do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha...
Sucessão testamentária é tema do Jurisprudência em Teses
Publicação do STJ tratou da possibilidade de inventário extrajudicial e cláusulas restritivas.
A edição n. 235 do Jurisprudência em ...
PL cria censo específico para identificar déficit habitacional
Projeto de Lei foi aprovado na CCTI da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 1.195/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Max...