Cartórios do Brasil já são Digitais há tempos
Cartórios Digitais e Medida Provisória 1085/21: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que ap...
Proprietária de imóvel abandonado deve adotar medidas para sanar problemas decorrentes do seu mau uso
MP defendeu que o direito de propriedade não é absoluto, estando condicionado ao uso não nocivo do imóvel.
O direito à propriedade é...
Fiscalização e inspeção em cartórios é tema de curso para juízes do MA
Formação trata sobre as modernas metodologias de supervisão dos serviços extrajudiciais.
Aulas acontecem no auditório da AMMA e n...
Comissões debatem dez anos da política de gestão de terras indígenas
Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012.
Área de garimpo na região do rio Urari...
Dispositivo legal que previa dispensa de licitação em doações de bens municipais é declarado inconstitucional
Dispositivo afronta art. 23, Parágrafo único, e art. 26 da Constituição Estadual.
Declarada, pela Corte Estadual de Justiça, a incon...
Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas
Autor da proposta ressalta que autistas podem ter crises por causa do excesso de estímulos.
O autor da proposta, deputado Alexand...
São Paulo tem projeto habitacional para população em situação de rua
Imóveis deverão beneficiar cerca de 500 pessoas, diz prefeitura.
A prefeitura de São Paulo colocou em consulta pública, pela s...
Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje
Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021.
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) p...
Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos
Valor impulsionou o setor da construção civil.
A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais d...
Registros de imóveis de Belo Horizonte se reúnem no CORI-MG
Representantes dos cartórios foram à sede do Colégio para trocar experiências e iniciar a padronização dos processos na capital.
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