Proprietário rural que usou nome de funcionário ilegalmente é condenado a pagar indenização
Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda...
DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul
Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S...
Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
A Primeira Câmar...
Reunião dá agilidade a tratativas administrativas em preparação ao próximo concurso público para cartórios do Amazonas
Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas teve edital lançado no ano de 2017, com os a...
Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres
A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os 22 cartórios amapaenses, ...
Condomínio deve adequar vagas de garagem ou indenizar proprietário que teve uso proibido
Decisão é no sentido de que condomínio adote providências necessárias para readequar o projeto de garagem que garanta ao proprietário d...
Sistema de Escrituras da Cehap é apresentado à CGJ, Anoreg e RI da Capital e de Campina Grande
Ferramenta entrará em funcionamento em junho.
O Sistema de Escrituras da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíb...
Tecnologia pode reduzir em 40% uso de energia na construção até 2050
Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.
O Ministério da Minas e Energia (MME) lançou hoje&n...
Anoreg/BR é anunciada como parceira do Programa de Combate à Desinformação do STF
Supremo buscou parceiros para realizar projetos, ações educativas e campanhas com o objetivo de difundir informações corretas.
A Ass...
Através do Moradia Legal, 536 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis
Prefeito entrega título a moradores da comunidade Chã das Mulatas.
O prefeito de Passira, Severino Silvestre, entrega título a mo...