Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados
É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada a metade do valor o...
Projeto de regularização fundiária: Corregedor e Prefeitos da Bahia fazem balanço positivo sobre a assinatura do Termo de Cooperação Técnica
O evento aconteceu na sexta-feira passada (10), no auditório Desembargadora Only Silva do PJBA
A Corregedoria Geral da Justiça (C...
Judiciário do Amazonas e Samsung assinam Memorando de Entendimento e viabilizarão sistema para aprimorar as atividades de fiscalização do segmento extrajudicial
Memorando de Entendimento foi assinado na última terça-feira (14/06) em Manaus.
Para viabilizar um sistema inovador com o uso de ...
Governo Federal lança plataforma que centraliza base de dados ambientais
A Pamgia integra dados de quase 70 bases, espalhadas por cinco diretorias do Ibama e vai ajudar nas ações de planejamento, prevenção e ...
Anoreg/SP convida os cartórios paulistas para participarem da Campanha do Agasalho 2022
As doações podem ser realizadas até o dia 25 de julho.
Com a chegada do inverno no Estado, a Associação dos Notários e Regis...
Planejamento estratégico da CGJ será apresentado a cartorários
As inscrições estão sendo feitas de forma virtual, somente para delegatários.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA...
Confúcio intercede ao Incra por proprietários que podem ter título anulado
Senador disse que essas propriedades foram escrituradas há mais de 40 anos e registradas em cartório.
O senador Confúcio Moura (M...
Comissão aprova proposta que exige notificação de pessoa que possui créditos junto ao Estado
O órgão público terá 30 dias para informar o valor a receber, que deverá ser atualizado monetariamente.
André Figueiredo: “I...
Casa deve ter intervenções paralisadas e placa advertindo que é objeto de ação judicial
Construção clandestina está em Área de Preservação Permanente.
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantev...
Bancos poderão retomar financiamentos do Plano Safra 2021/2022
Retomada parcial foi autorizada pelo Governo Federal.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, autorizou n...