Instituto de Registro Imobiliário do Brasil completa 40 anos de fundação
Fundado em 19/06/1974, o IRIB representa cerca de 3.400 registradores de imóveis brasileiros
A história do IRIB começou a ser escrit...
AGU assegura proteção contra invasão de área destinada ao programa “MCMV”, em Palhoça/SC
A decisão prevê multa de mais de R$ 7 mil caso a ordem seja descumprida
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar...
CNJ: Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF
A liminar determina também que seja aberto prazo de dois dias para impugnação dos títulos apresentados e que seja republicado o edital ...
CGJ-SC esclarece aos cartórios extrajudiciais momento de quitação de emolumentos nas execuções trabalhistas
Providência é respaldada pelo art. 789-A da CLT, que remete o pagamento para o final do processo
O corregedor-geral da Justiça do Es...
Câmara dos Deputados: Proposta desobriga anotação de reserva legal no registro de imóveis
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 6031/13, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73)
Os proprietários de terras...
Comissão do concurso para cartórios fará ajustes solicitados pelo CNJ
Desembargador do TJAL disse que os candidatos inscritos não serão prejudicados
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do ...
TJSC: Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil
Trabalhos foram realizados de modo a validar o uso da ferramenta em serventias que reúnem todas as especialidades do serviço notarial e...
AGU ajuíza ações para recuperação de áreas degradas por particulares na Paraíba
Procuradores buscam a condenação dos responsáveis para reparar os danos, além da aplicação de penalidade penais e administrativas previ...
A pedido do PGR, STF suspende novas reintegrações de posse em Terra Tupinambá, na Bahia
Em pedido formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim...
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualit...