Instituto de Registro Imobiliário do Brasil completa 40 anos de fundação
Fundado em 19/06/1974, o IRIB representa cerca de 3.400 registradores de imóveis brasileiros
A história do IRIB começou a ser escrit...
AGU assegura proteção contra invasão de área destinada ao programa “MCMV”, em Palhoça/SC
A decisão prevê multa de mais de R$ 7 mil caso a ordem seja descumprida
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar...
CNJ: Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF
A liminar determina também que seja aberto prazo de dois dias para impugnação dos títulos apresentados e que seja republicado o edital ...
CGJ-SC esclarece aos cartórios extrajudiciais momento de quitação de emolumentos nas execuções trabalhistas
Providência é respaldada pelo art. 789-A da CLT, que remete o pagamento para o final do processo
O corregedor-geral da Justiça do Es...
Câmara dos Deputados: Proposta desobriga anotação de reserva legal no registro de imóveis
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 6031/13, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73)
Os proprietários de terras...
Comissão do concurso para cartórios fará ajustes solicitados pelo CNJ
Desembargador do TJAL disse que os candidatos inscritos não serão prejudicados
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do ...
TJSC: Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil
Trabalhos foram realizados de modo a validar o uso da ferramenta em serventias que reúnem todas as especialidades do serviço notarial e...
AGU ajuíza ações para recuperação de áreas degradas por particulares na Paraíba
Procuradores buscam a condenação dos responsáveis para reparar os danos, além da aplicação de penalidade penais e administrativas previ...
AGU assegura posse do Incra sobre fazenda no Pará para fins de reforma agrária
Procuradorias esclareceram que a área da fazenda está inserida dentro da gleba Caripé, que foi arrecadada pelo extinto Getat e incorpor...
Compra e venda. Sócio-gerente – assinatura.
Questão esclarece acerca da alienação de bem imóvel de sociedade pelo sócio-gerente.
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consul...