Instituto de Registro Imobiliário do Brasil completa 40 anos de fundação
Fundado em 19/06/1974, o IRIB representa cerca de 3.400 registradores de imóveis brasileiros
A história do IRIB começou a ser escrit...
AGU assegura proteção contra invasão de área destinada ao programa “MCMV”, em Palhoça/SC
A decisão prevê multa de mais de R$ 7 mil caso a ordem seja descumprida
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, liminar...
CNJ: Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF
A liminar determina também que seja aberto prazo de dois dias para impugnação dos títulos apresentados e que seja republicado o edital ...
CGJ-SC esclarece aos cartórios extrajudiciais momento de quitação de emolumentos nas execuções trabalhistas
Providência é respaldada pelo art. 789-A da CLT, que remete o pagamento para o final do processo
O corregedor-geral da Justiça do Es...
Câmara dos Deputados: Proposta desobriga anotação de reserva legal no registro de imóveis
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 6031/13, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73)
Os proprietários de terras...
TJSC: Cartórios extrajudiciais passam a ser inspecionados com ferramenta inédita no Brasil
Trabalhos foram realizados de modo a validar o uso da ferramenta em serventias que reúnem todas as especialidades do serviço notarial e...
Comissão do concurso para cartórios fará ajustes solicitados pelo CNJ
Desembargador do TJAL disse que os candidatos inscritos não serão prejudicados
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do ...
AGU ajuíza ações para recuperação de áreas degradas por particulares na Paraíba
Procuradores buscam a condenação dos responsáveis para reparar os danos, além da aplicação de penalidade penais e administrativas previ...
AGU assegura posse do Incra sobre fazenda no Pará para fins de reforma agrária
Procuradorias esclareceram que a área da fazenda está inserida dentro da gleba Caripé, que foi arrecadada pelo extinto Getat e incorpor...
Compra e venda. Sócio-gerente – assinatura.
Questão esclarece acerca da alienação de bem imóvel de sociedade pelo sócio-gerente.
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consul...