Pinga-Fogo abre o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento reúne registradores de todo o país e segue até o dia 12/9, em Porto Alegre/RS
A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, r...
FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário
A decisão é da A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) co...
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal
A decisão é da 6ª Turma do TRF da 1ª Região
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que desconstitui...
ICMBio atua na regularização fundiária de Unidades de Conservação
Autarquia busca promover a conservação da biodiversidade aliada ao desenvolvimento socioambiental
Uma das competências do Instituto ...
Senado: Programa Minha Casa, Minha Vida concentrará recursos do PAC em 2015
Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, R$ 3,5 bi a mais que o previsto para 2014
Dos seis eixos que...
Retificação de área. Confrontante – anuência – instrumento específico.
Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de instrumento específico para formalizar a anuência de confrontante, quando est...
STJ: Bem de família. Hipoteca cedular – sociedade empresária entre cônjuges. Penhora – possibilidade.
É possível a penhora de bem de família quando imóvel é dado em garantia hipotecária de dívida contraída em favor da sociedade empresári...
AGU demonstra que pedido para cancelamento de título de imóvel rural público não prescreve
Os procuradores federais comprovaram que a tese da prescrição não é aplicada em imóveis públicos, conforme prevê a CF
A Advocacia-Ge...
Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança
A 6ª Câmara Cível TJGO, por unanimidade de votos, reformou sentença para que dois imóveis sejam levados à colação a fim de serem dividi...
Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia
Com a ratificação da liminar, o próximo passo do CNJ será analisar o mérito da questão
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacio...