Proposta cria fundo para subsidiar irrigação em pequenas e médias propriedades
Projeto de Lei 7070/14 está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7070/14, da deputada Gorete ...
STJ: Segunda Seção definirá em repetitivo se comprador de imóvel responde pelo saldo residual
O recurso foi submetido a julgamento do colegiado nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil
O ministro Luis Felipe Salo...
IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas
Mais de 350 pessoas participaram da solenidade na noite de quarta-feira, dia 10, durante o XLI Encontro Nacional
Na noite de quart...
Possibilidade da usucapião de terras devolutas ocorrer de forma extrajudicial
Proposta foi apresentada pelo vice-presidente do IRIB para o Estado do Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa
O vice-presidente do...
TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização – necessidade.
A ausência de individualização dos lotes do imóvel matriculado inviabiliza a adjudicação compulsória.
A Décima Oitava Câmara Cível d...
Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no MS deve ser concluído na próxima semana
A decisão é da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal prosseguiu, na sessão desta terça-fe...
Retificação de registro, georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária
Tema foi apresentado pelo diretor de Assuntos Agrários do IRIB e da Anoreg-BR, Eduardo Augusto
A palestra “Retificação de registro...
Proposta de Provimento ao CNJ – Regularização Fundiária Nacional
Vice-presidente do IRIB, Lamana Paiva, destaca que proposta do IRIB busca dar unidade aos procedimentos de regularização fundiária
O...
Bem de família – editais. Oficial Registrador – competência.
Questão esclarece acerca da impossibilidade do próprio interessado no registro do bem de família providenciar os editais necessários.
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Painel discute o desmembramento de imóveis da União
Além do palestrante, Francisco Rezende, participaram das discussões o desembargador Marcelo Guimarães e representantes da Secretaria do...