OAB-SP e Itesp promovem debate para discutir os novos caminhos da regularização fundiária em São Paulo
IRIB foi representado pelo diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Ites...
TJRS: Acordo viabiliza que ocupantes adquiram terreno na Zona Norte de Porto Alegre
Ficou estabelecido que as famílias que ocuparam a área irregularmente vão pagar pelo terreno, evitando a ação de reintegração de posse ...
Senado: Comissão de Agricultura debate regularização fundiária
Proprietários e posseiros de imóveis rurais têm até o próximo dia 5 de maio para aderirem ao cadastro
A Comissão de Agricultura e Re...
TJMS: Sistemas de registros de imóveis são discutidos em videoconferência
A CGJ-MS buscou um sistema que proporcionasse a integração entre o Poder Judiciário, as serventias extrajudiciais e a população
No d...
Incra prepara novo cadastro de imóvel rural
Novo sistema permitirá maior comodidade para os proprietários de imóveis atualizarem seus dados e de seus imóveis rurais constantes da ...
Belém do Pará receberá o 34º Encontro Regional dos Oficiais de registro de imóveis
Garanta já sua reserva de hospedagem no hotel sede do evento, que será realizado de 7 a 9/5
Com 40 anos de trajetória, o IRIB promov...
Corregedoria Nacional de Justiça cria regras gerais para a regularização fundiária urbana
Publicado hoje, 19/3, o Provimento nº 44 entra em vigor em 60 dias
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (19/3) o Pr...
MPF/SC defende a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça
A Justiça Federal concluiu que o processo está sendo feito de forma correta, do ponto de vista legal
O Ministério Público Federal em...
Anoreg-RN: CGJ-RN dará continuidade às inspeções nos cartórios
Haverá inspeção quanto ao correto repasse da Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça – FDJ, de 23 a 27/3
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Atraso em andamento de obra já configura inadimplemento passível de rescisão contratual
Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
O atraso no andamento da obra caracteriza o inadimplemento substancia...