Entrega de títulos beneficia agricultores familiares no Pará
Os documentos foram emitidos pelo Programa Terra Legal do MDA
Mais 180 agricultores familiares de Santarém, Belterra e Mojuí dos Cam...
Reunião discute ampliação da quantidade de cartórios extrajudiciais
Presidente do TJGO recebeu autoridades de várias instituições para tratar sobre o assunto
O presidente do Tribunal de Justiça do Es...
I Seminário Nacional de Direito à Moradia
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participa do evento, que acontece em Manaus, na Amazônia
A Defensoria Pública do Amaz...
Senado: Comissão de Assuntos Econômicos aprova novo marco legal da biodiversidade
Projeto será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário
O projeto que institui o novo marco legal da b...
Incra cadastra 22,1 milhões de hectares no CAR em três meses
Área corresponde a 40% dos perímetros que serão cadastrados na primeira etapa do processo
Em apenas três meses, o Incra inscreveu 22...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – compromissário comprador.
Questão esclarece acerca do loteamento de gleba urbana pelo compromissário comprador.
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemo...
Anoreg/MT coopera com Governo do Estado e Incra para regularização fundiária rural
Projeto visa implementar a regularização fundiária rural no Estado de Mato Grosso
A Associação dos Notários e Registradores do Estad...
CNJ – Normativa Nacional – desembargador recebe propostas
Leia entrevista com o desembargador Ricardo Dip, publicada no site Observatório do Registro
Na manhã do dia de ontem (25/3/2015), o ...
CSM/SP: Carta de Arrematação. Ação de Execução – proprietários – citação – necessidade. Continuidade.
Não é possível o registro de Carta de Arrematação se os titulares dominiais não foram citados na Ação de Execução, sob pena de violação...
Valor Econômico: Governo do Paraná pede ao MMA prorrogação do Cadastro Ambiental Rural
A data limite para o cadastramento das propriedades rurais está prevista para 5 de maio
O Governo do Paraná enviou ao Ministério do ...