MPF/SP recomenda vistoria em área de Mata Atlântica alvo de interesse imobiliário
Local próximo ao Parque Burle Marx, na capital paulista, pode ser considerado de preservação permanente e abrigar espécie ameaçada de e...
Hipoteca. Imóvel gravado com usufruto.
Questão esclarece acerca da hipoteca em imóvel gravado com usufruto.
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca d...
STJ: Pesquisa Pronta traz afastamento da proteção ao bem de família e execução em caráter definitivo
Julgados do STJ consideram possível, quando houver abuso de direito, reconhecer a fraude à execução e afastar a proteção conferida pela...
TJMG cassa liminar que proibia aumento de ITBI
Liminar proibia a Prefeitura de BH de aumentar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis de 2,5% para 3%
Em sessão r...
TJRS: Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública
Negado pedido de uma mulher que mora há 66 anos em uma área adjacente à parte do Aeroclube de Novo Hamburgo
Terreno onde está locali...
Valor Econômico: Crédito imobiliário tem forte retração em fevereiro, aponta Abecip
Em relação a janeiro, o recuo foi de 29,4%
O crédito imobiliário registrou forte retração em fevereiro. Nas operações com recursos d...
Apontamentos acerca dos registros públicos – Lei nº 13.097/2015
Artigo da ministra Nancy Andrighi e do desembargador do TJSP Ricardo Dip
1. Datada de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.097, n...
TRT 3ª Região: TRF3 isenta Caixa por vícios de construção de imóvel
Decisão entende que o banco é mero agente financeiro para aquisição do imóvel
Em recente decisão, o TRF3 afastou a competência da Ju...
Entrega de títulos beneficia agricultores familiares no Pará
Os documentos foram emitidos pelo Programa Terra Legal do MDA
Mais 180 agricultores familiares de Santarém, Belterra e Mojuí dos Cam...
Turma determina prosseguimento de execução não integralmente garantida
TRT 3ª Região deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho
O crédito trabalhista tem natureza ...