Hipoteca. Imóvel gravado com usufruto.
Questão esclarece acerca da hipoteca em imóvel gravado com usufruto.
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca d...
STJ: Pesquisa Pronta traz afastamento da proteção ao bem de família e execução em caráter definitivo
Julgados do STJ consideram possível, quando houver abuso de direito, reconhecer a fraude à execução e afastar a proteção conferida pela...
Incra disponibiliza Manual de Declaração Eletrônica de Cadastro de Imóveis Rurais
Está disponível para download e ensina passo a passo como entrar no novo SNCR
A partir de 30 de março entra em vigor o novo Si...
Valor Econômico: Crédito imobiliário tem forte retração em fevereiro, aponta Abecip
Em relação a janeiro, o recuo foi de 29,4%
O crédito imobiliário registrou forte retração em fevereiro. Nas operações com recursos d...
TJMG cassa liminar que proibia aumento de ITBI
Liminar proibia a Prefeitura de BH de aumentar a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis de 2,5% para 3%
Em sessão r...
TJRS: Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública
Negado pedido de uma mulher que mora há 66 anos em uma área adjacente à parte do Aeroclube de Novo Hamburgo
Terreno onde está locali...
Turma determina prosseguimento de execução não integralmente garantida
TRT 3ª Região deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho
O crédito trabalhista tem natureza ...
CNJ: Provimento 44/2015 uniformiza registro de regularizações fundiárias urbanas
O provimento mostrou-se necessário com a promulgação da Lei 11.977/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos lo...
Apontamentos acerca dos registros públicos – Lei nº 13.097/2015
Artigo da ministra Nancy Andrighi e do desembargador do TJSP Ricardo Dip
1. Datada de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.097, n...
TRT 3ª Região: TRF3 isenta Caixa por vícios de construção de imóvel
Decisão entende que o banco é mero agente financeiro para aquisição do imóvel
Em recente decisão, o TRF3 afastou a competência da Ju...