Câmara dos Deputados discute atraso em entrega de imóveis
Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência no dia 13/5
Os atrasos na entrega de imóveis e as cláusulas abusivas de contrat...
TJMT recebe solicitação de abertura de Cartório de Registro de Imóveis em cinco municípios do estado
O número de cartórios dos municípios não atende o número de habitantes onde houve o maior aumento populacional do estado
O president...
Câmara aprova projeto que permite aumentar território de atuação de tabelião
Aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça, matéria seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votaç...
TJAL: Mais 14 municípios aderem ao Moradia Legal II
Programa já conta com 24 municípios participantes; expectativa é que as primeiras escrituras sejam entregues já no próximo mês
Mais ...
Incra: Comunidade quilombola berço do Jongo no Brasil recebe posse de área no Rio de Janeiro
Território possui 31 famílias descendentes de escravos, distribuídas em 476 hectares
Após uma luta de quase dez anos, a Associação d...
TRF1: Tribunal reconhece inexibilidade de taxas de ocupação sobre imóvel situado em ilha costeira
A decisão deu provimento aos embargos infringentes opostos pelo possuidor do imóvel contra decisão da 8ª Turma do Tribunal
A 4ª Seçã...
Senado: Projeto que trata dos terrenos da marinha passa a tramitar em regime de urgência
O texto trata do parcelamento de terrenos da marinha e da remissão de dívidas patrimoniais com a União
O Projeto de Lei da Câmara (P...
Pinga-Fogo encerra o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Durante três dias, evento reuniu cerca de 170 pessoas, na cidade de Belém do Pará
O 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro d...
Como funciona o novo Sistema Eletrônico de Cadastro Rural
O coordenador geral de Cadastro Rural e representante do Incra, Evandro Miranda Cardoso, foi o convidado do painel
A palestra “O Nov...
TJRN: Audiência de escolha de serventias cartoriais acontece dia 11
O evento vai acontecer no auditório do Tribunal, os candidatos deverão se apresentar no local com antecedência mínima de uma hora
O ...