TJMA destaca importância da regularização fundiária em audiência na Câmara dos Vereadores
Magistradas estão à frente do projeto de regularização de terras coordenado pela Corregedoria da Justiça do Maranhão e pela Secretaria ...
Estadão: Regularização de terras na Amazônia levaria mais de 50 anos no ritmo atual
A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Pesquisadores do Imazon ava...
AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará
Obras de drenagem estão suspensas até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria
A Advocacia-Ger...
TJGO determina a retirada de ocupantes do Morro do Mendanha
Famílias ocupam irregularmente a área de preservação permanente
O juiz Fabiano Abel Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública ...
Câmara: Comissão de Defesa do Consumidor recomenda mais transparência na venda de imóvel na planta
Audiência pública discutiu o atraso na entrega dos imóveis que levaram a mais de 17 mil atendimentos nos serviços de defesa do consumid...
Mantida penhora de imóvel de R$ 1,9 milhão utilizado como moradia por um devedor trabalhista
Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
"Diante da natureza alimentar do crédito trabalhista, não é razoável que se ...
CNJ decide que TJRN pode concluir concurso para provimento em cartórios
O processo estava na fase final e tinha sido suspenso
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no dia 12/5, p...
Escritura pública – rerratificação. Partes – comparecimento.
Questão esclarece acerca da necessidade do comparecimento, em escritura pública de rerratificação, de todas as partes que assinaram a e...
TJMG: Reserva Legal – compensação – requisitos. Órgão ambiental – anuência.
É possível a compensação de área de Reserva Legal em outro imóvel de mesma propriedade, situado no mesmo bioma, na mesma bacia hidrográ...
CGJ-MA convoca aprovados para tomar posse no próximo dia 21
Foram convocados os 75 aprovados no concurso para ingresso nas atividades notariais e registrais do estado
A Corregedoria da Justiça...