Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo portal Zero Hora
João Pedro Lamana Paiva é também vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona ...
Incra inicia regularização do território quilombola de Marambaia no Rio de Janeiro
Documento delimita as áreas pertencentes ao quilombo e é primeira etapa de sua regularização
O Incra divulga no dia 13 de maio, o Re...
Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fia...
STF: Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona dispositivo da Lei 2.713/2013, que instituiu o Programa de Adequação Ambiental de Propri...
Incra/MG treina 200 servidores para utilizar o novo SNCR em 12 cidades do interior
Sistema é fundamental para o cadastro de imóveis rurais via internet e para emissão do CCIR
O Incra/MG inicia, nesta semana, o prime...
Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha
Chegou a STJ disputa de um imóvel confiscado pela Alemanha Oriental após a Segunda Guerra Mundial
A disputa por um imóvel confiscado...
Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição.
Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendiment...
STJ: Usucapião. Reserva legal – inscrição no CAR – necessidade.
É necessário o prévio registro da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural como condição para o registro da sentença de usucapião no R...
Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Quem participa apenas como fiador em contrato de financiamento não tem l...
Câmara dos Deputados discute atraso em entrega de imóveis
Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência no dia 13/5
Os atrasos na entrega de imóveis e as cláusulas abusivas de contrat...