Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar
Processo demarcatório da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no pantanal sul-mato-grossense, já dura 30 anos
O presidente do Tribunal de J...
MPF/SC busca regularizar condomínio no Morro do Cedro, em Palhoça
Empreendimento causou danos ambientais e teve licenciamento irregular
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação ci...
Senado instala comissão para desburocratizar administração pública
Juristas terão 180 dias para apresentar sugestões que serão analisadas por uma comissão especial de senadores
O Senado instalou, em ...
MPF/RO: Justiça obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas não-aldeados
Funai terá de realizar diligência para constatar se indígenas realmente fazem a atividade rural
A Fundação Nacional do Índio (Funai)...
Corregedores de Justiça divulgam carta de intenções do 69º Encoge
Encontro foi realizado de 26 a 28/8, na cidade do Rio de Janeiro
Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, de 26 a 28/8, corregedores do...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe venda de bens históricos de instituições religiosas
Pelo Projeto de Lei, a proibição recairia sobre imóveis de reconhecido valor artístico, cultural ou histórico
A Comissão de Cultura ...
TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização.
A ausência de individualização do lote na matrícula imobiliária impede a adjudicação compulsória.
A Décima Oitava Câmara Cível do Tr...
Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura.
Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula para área objeto de Regularização Fundiária de Interesse Social.
Nesta ediç...
Conciliação pode pôr fim a conflito entre indígenas e produtores no Mato Grosso do Sul
Há mais de dois anos o Ministério da Justiça tenta chegar a um acordo com os fazendeiros, sem sucesso
Uma força-tarefa para a concil...
Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental 2015
ADA possibilita redução do ITR em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas
A Diretoria de Uso Sustentá...