Cartórios iniciarão procedimentos administrativos por meio do e-SAJ
Determinação consta em normativo publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que altera o Provimento CGJ/AL n. 8/2022.
Arte: Cl...
PJe chega a serventias com competência em Órfãos e Sucessões, Registro Civil e Registro Público
No último dia 7/12, 134 unidades do interior com competência em Órfãos e Sucessões receberam o sistema.
Nesta segunda-feira (12/12),...
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáve...
Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país
Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
As áreas para a conservação de espécies ameaçadas de extinção tot...
Comissão aprova política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia
Segundo Relator, medida contribui para o desenvolvimento econômico e social da região.
Costa: medida contribui para o desenvolvim...
Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal
O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam ...
Ministro do Meio Ambiente faz balanço sobre a COP27
Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano.
Criação de um fundo de perdas e danos para auxílio dos países mais...
Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco
Objetivo é que o compartilhamento de atribuições também envolva área ambiental.
O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta terça-fei...
TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a usucapiã...
IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura
País tem mais de 500 tipos de solos.
Entre os mais de 500 tipos de solos existentes no Brasil, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa ...