Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica
Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada.
Nelson Barbudo: proprietários rurais têm pape...
Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
O relator Celso Maldaner recomendou a ...
Maranhão lança Geoportal de zoneamento ecológico-econômico
Geoportal tem, por enquanto, apenas dados de ZEE Amazônico.
Geoportal tem, por enquanto, apenas dados de ZEE Amazônico – imagem: ...
DECISÃO: Inexigíveis os débitos do IPTU de imóvel a partir da decisão que decretou o perdimento do bem para a União
Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou a ré e decretou o perdimento do apartamento.
O municípi...
Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro
Convênio será um passo importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades...
Comissão aprova projeto que permite retirada de mata nativa para obras de irrigação no campo
De acordo com o texto, as obras de irrigação e dessedentação animal devem seguir as leis e os regulamentos sobre recursos hídricos.
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OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras
Leis ferem competência exclusiva da União.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 9...
Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet
Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
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Áreas urbanizadas no Brasil equivalem a 0,54% do total
Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
As áreas urbanizadas no país equivalem a apenas 0,54% da área to...
Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos
Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias.
O Brasil foi reconhecido como o segundo país mais avançado d...