Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de par...
Maranhão lança Geoportal de zoneamento ecológico-econômico
Geoportal tem, por enquanto, apenas dados de ZEE Amazônico.
Geoportal tem, por enquanto, apenas dados de ZEE Amazônico – imagem: ...
Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
O relator Celso Maldaner recomendou a ...
DECISÃO: Inexigíveis os débitos do IPTU de imóvel a partir da decisão que decretou o perdimento do bem para a União
Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou a ré e decretou o perdimento do apartamento.
O municípi...
Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro
Convênio será um passo importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades...
Comissão aprova projeto que permite retirada de mata nativa para obras de irrigação no campo
De acordo com o texto, as obras de irrigação e dessedentação animal devem seguir as leis e os regulamentos sobre recursos hídricos.
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OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras
Leis ferem competência exclusiva da União.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 9...
Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet
Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
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Áreas urbanizadas no Brasil equivalem a 0,54% do total
Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
As áreas urbanizadas no país equivalem a apenas 0,54% da área to...
Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos
Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias.
O Brasil foi reconhecido como o segundo país mais avançado d...