Piauí e mais cinco estados já disponibilizam a Carteira de Identidade Nacional em formato digital
Após emissão do documento físico, cidadão pode acessar sua identidade nacional no celular.
A população do Piauí junta-se aos brasile...
Anoreg-MT prestigia a posse da nova diretoria do TJMT
A presidente da instituição, Velenice Dias de Almeida, representou a classe na solenidade e desejou muito sucesso à nova diretoria do T...
Comissão aprova atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais
O novo limite equivale à inflação acumulada de 39,0153% nos anos de 2020 a 2022.
O relator da proposta, deputado Sidney ...
Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua
Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti.
Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormirem ali (...
Negociações sobre Fernando de Noronha poderão orientar solução para outros conflitos federativos
Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15).
Nova audiência de conciliação...
CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.
A nova I...
Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos
O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida....
Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.
O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, p...
Aprovada urgência para projeto que dá novo prazo para regularização em cadastro rural
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
Deputados em sessão em Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou o...
Nova Diretoria eleita: CNB/CF reelege Giselle Oliveira de Barros para o triênio 2023-2025
Reeleição foi por aclamação. Tabeliã toma posse imediatamente.
Brasília (DF) – Com a presença de presidentes de 20 Seccionai...