Artigo – Jornal do Comércio – ITBI versus incorporação de bens imóveis – Por Alice Grecchi
- ITBI versus incorporação de bens imóveis
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE 796.376/SC (repercussão geral), dec...
Clipping – Valor Econômico – Câmara adia LGPD para 1º de janeiro, com multas a partir de agosto de 2021
O texto segue agora para análise do Senado Federal, que tem até quarta-feira para aprová-lo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta te...
Clipping – R7 – Câmara aprova MP que adia Lei de Dados para 31 de dezembro
A LGPD rege como órgãos estatais e empresas devem tratar informações pessoais dos cidadãos, inclusive os que são coletados pelo uso da ...
Senado – Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis
O Senado vai analisar um projeto de lei que reduz o prazo de registro de título em cartório de registro de imóveis
Apresentado pelo ...
Artigo – UOL – Em quais situações posso perder meu imóvel próprio? – Júlia Mendonça
Muitas pessoas fazem de tudo para ter a casa própria
. Financiam em 30 anos, emprestam dinheiro da família, apertam o orçamento, tud...
Clipping – Migalhas – Juristas Vitor Frederico Kümpel e Manoel Valente lançam livro técnico sobre Registro de Imóveis
O livro foi lançado oficialmente no dia 20 de agosto
Apesar de fazer parte da rotina de alguns profissionais do direito, a matéria R...
CNJ – Corregedores atestam continuidade dos serviços da Justiça na pandemia
O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus
De acordo com...
CNJ – CNJ 15 anos: sessão solene marca evento de aniversário com presença de autoridades
Em uma sessão solene na terça-feira (18/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemorou seus 15 anos de existência com a presença de...
Clipping – ND Mais – LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
Os dados pessoais dos brasileiros ganharam uma proteção importante com a entrada em vigor, em agosto deste ano, da Lei Geral de Proteçã...
Artigo – Tecnoblog – O que está acontecendo com a LGPD? Por Thiago Mobilon
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente estreou no Brasil. Ou quase isso. Aos trancos e barrancos, as regras entraram (ou nã...