Migalhas inaugura coluna para artigos sobre o Direito Notarial e Registral
IRIB entrevista corpo coordenador do espaço online que receberá artigos enviados por leitores.
O portal Migalhas, especializado na c...
STF – Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação para as 19h, de segunda a sexta-feira.
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Clipping – UOL – Sem acordo, votação de MP que decide futuro da LGPD é adiada para quinta
A votação medida provisória (MP) 959/2020, cujo artigo 4º propõe adiar os efeitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para maio do...
Artigo – Estadão – Lei da Pandemia – Guilherme Penteado Cardoso e Cristiane da Silva Freitas Corrêa*
Foi publicada no Diário Oficial de 12 de junho a Lei nº 14.010/20 dispondo sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relaçõ...
Clipping – Uol – Agora ou ano que vem? Câmara decide hoje quando a LGPD passa a valer
A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (18), a partir das 13h55 (de Brasília), a medida provisória (MP) 959/2020, que adia a vig...
Artigo – Folha Vitória – Mediação extrajudicial – Sérgio Carlos de Souza
Vivemos uma época de muitos conflitos nas mais diversas frentes. Famílias, pessoas, empresas, governos, parece-nos haver um excesso de ...
Clipping – Conjur – Regularização fundiária plena garante segurança jurídica do direito à moradia
A regularização fundiária urbana é um instrumento necessário e inevitável em praticamente todas as cidades brasileiras, pois a falta de...
Clipping – Seleções – Como assinar documentos digitalmente e com validade jurídica
Atualmente, é possível assinar documentos sem sair de casa.
Você sabia que pode assinar documentos digitalmente? Devido à pandemia d...
Artigo – Mídia News – Usucapião por abandono do lar – Por Carla Rachel Fonseca
É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar
O direito se torna belo e dinâmico quando consegue acompanhar as evoluç...
Clipping – Tecnoblog – Lei Geral de Proteção de Dados: aos trancos e barrancos
Dois anos depois da criação da LGPD, empresas aguardam autoridade que regulamentará o tratamento de dados pessoais no Brasil
Você já...