Clipping – Dom Total – Qual a melhor opção: hipoteca ou alienação fiduciária?
Diferentes sistemas legais oferecem garantias e maior agilidade na efetivação de contratos imobiliários
Quais são os fundamentos e c...
Artigo – Estadão – LGPD e a curva ascendente da insegurança jurídica – Por Fernando Abel
Na última quarta-feira, dia 26 de agosto, formos surpreendidos pela notícia de que o Senado Federal, ao aprovar o projeto de lei de con...
Artigo – Migalhas – Possibilidade de receber indenização de ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva do imóvel – Por Elisa Dias Ferreira
A diretriz que deve ser utilizada para solução desses casos é avaliar o caso concreto para constatar se o bem em questão, normalmente i...
Artigo – Mídia News – Regularização fundiária e desenvolvimento – Por Iraja Lacerda
Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas
Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemá...
Artigo – ConJur – LGPD pode ter um impacto ainda maior do que o Código do Consumidor – Por Bruna Lauviah Freitas Pinto e Silva
Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de regime...
STF – Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF
As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão de julgamento realizada entre 14 e 21/8
Os ministros do Supremo Tribun...
TJ/SP – TJSP redefine Política de Segurança da Informação
Norma atende diretrizes da LGPD
O Tribunal de Justiça de São Paulo redefiniu sua Política de Segurança da Informação (PSI), pel...
STJ – Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – c...
CNJ – Judiciário quer uso de IA com ética e transparência
A Inteligência Artificial (IA) cresce a cada dia no Poder Judiciário
E, para garantir o uso da tecnologia com ética, transparência e...
Clipping – R7 – Lei Proteção de Dados traz mudanças, mas falta fiscalização
Lei determina os direitos dos indivíduos sobre suas informações pessoais e de que maneira empresas e entes públicos podem coletar e tra...