CGJ divulga Provimento tornando obrigatório o uso do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos administrativos
Assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, Provimento 395/2021-CGJ/AM foi publicado na ediçã...
Entregues 240 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO)
Investimento do Governo Federal no Residencial Santo Amaro foi de mais de R$ 19 milhões.
O condomínio oferece estrutur...
Acordos para elaboração de 1.223 projetos habitacionais são firmados no Piauí
Assentados contarão com o auxílio de técnicos habilitados na elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obr...
TJAL quer regularizar mais de 10 mil imóveis até o final de 2022
Objetivo é ultrapassar a marca de 50 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal, que será retomado no segundo semestre.
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Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciais
Aulas são direcionadas a magistrados, assessores do TJMG e notários.
As atividades notariais e os registros públicos são os temas de...
TJMS disponibiliza certidão de inventário ou arrolamento no portal e-SAJ
WEB - Inventários e Arrolamento possibilita consultar a existência ou inexistência de inventário ou arrolamento em nome da parte intere...
Presidente do TJCE assina primeira escritura pública digital de compra e venda de imóvel no Estado
Ato notarial eletrônico foi realizado junto ao Cartório do Segundo Ofício Notarial e de Registros Públicos de Boa Viagem/CE.
O Tr...
Cejusc-Lábrea realiza acordo em ação civil pública para assentamento de 57 famílias
Defensoria Pública iniciou processo para desapropriação judicial por posse-trabalho na comunidade do Tauaruhã.
O Centro Judiciári...
Prova objetiva do V Concurso Extrajudicial será no dia 22 de agosto
Nova data considera a estimativa de redução dos números de contaminação, óbitos e utilização de leitos públicos para os próximos meses ...
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
É cabível a indenização de lucros cessantes entre a data prevista para a entrega do imóvel e a destituição da incorporadora, além de ev...