Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio
Bolsonaro comentou o julgamento do marco temporal.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (15) que o resultado ...
Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais analisa texto do Termo de Referência
Documento servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do...
Corregedoria de Justiça lança certame simplificado para o preenchimento da função de delegatário interino em 10 cartórios do Amazonas
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a ...
Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria-Geral da Justiça e Incra para o avanço da regularização fundiária
Palestra também reiterou a importância do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG.
A união de...
Confira as fotos e os vídeos do evento Moradia Legal Pernambuco: Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro.
Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e...
Corregedoria apresenta experiência em regularização fundiária no 30º Encor
Corregedor maranhense, desembargador Paulo Velten, anunciou a ampliação do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA-MG.
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Operação apura loteamentos irregulares em mananciais de São Paulo
Ação conta com apoio da Polícia Militar Ambiental.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) cumpre, na manhã desta&...
Imóvel: Comprador que não conseguiu financiar terá restituição de 50%
Juíza considerou que não é o caso de rescisão por culpa da vendedora, mas sim de desistência do contrato pelos autores, pois o pacto nã...
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
Aluguel de curto prazo não é compatível com destinação residencial.
Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a loca...
Corregedoria-Geral de Justiça edita manual de PAD para servidores e delegatários
Provimento apresenta passo a passo para a condução de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares.
Está publicado n...