Nova tabela de custas judiciais e extrajudiciais entra em vigor
O percentual de atualização teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Já estão em vigor, desde o d...
Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos
Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária.
Arte: Clara Fe...
STF invalida norma de MG sobre ocupações consolidadas em áreas de preservação permanente
Para o colegiado, a lei flexibilizou a proteção ao meio ambiente local.
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) dec...
Operação demole sete prédios ilegais em área de milícia no Rio
Em abril de 2019, dois prédios irregulares desabaram em Muzema.
A prefeitura do Rio de Janeiro fez hoje (3) uma operação para ...
Funcionamento de final de ano nos serviços notariais e de registro
Portaria Conjunta n. 1.313/PR/2021 estabelece datas para funcionamento de final de ano nos serviços notariais e de registro em Minas Ge...
Governo anuncia retomada de 3 mil moradias no Maranhão
Investimentos somam R$ 254,8 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou hoje (22) a retomada de obras referent...
Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro.
...
Governo Federal oferta 18 imóveis no portal VendasGov
Ativos somam mais de RS 166 milhões; valores oscilam entre R$ 108,3 mil e R$ 48,5 milhões
Os valores oscilam entre R$ 108,3 mil e...
Produtor rural poderá regularizar cadastro ambiental pela internet
Ferramenta terá sensoriamento remoto de propriedades.
Produtores rurais poderão aderir, de forma digital, a uma proposta de ...
Nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01/22; confira
Reajustados os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na Área do Poder Judiciário Estadual.
O ...