Novos profissionais aceleram análise de contas dos cartórios em AL
Estamos em dia com a conferência de todos os dados das 210 serventias extrajudiciais vagas do Estado, diz Coordenador da Assessoria Téc...
20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças
Sancionada em 10 de janeiro de 2002, a Lei 10.406 entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o Código ant...
Produtores rurais contrataram 30% mais financiamentos de julho a dezembro de 2021
O volume corresponde a R$ 159,7 bilhões para comercialização, custeio, investimento e industrialização.
A participação dos recurs...
Direito Registral e Notarial é tema de curso da Escola Judicial do Pará
Inscrições estão abertas pelo site da EJPA para o público interno.
Estão abertas as inscrições para o curso Direito Regi...
Nota Técnica preliminar do Fórum de Presidentes n.º 001/2022: Medida Provisória nº 1.085, de 27 de Dezembro de 2021
ANOREG/RS e Fórum de Presidentes apresentam, de modo sugestivo, suas primeiras considerações acerca da Medida Provisória n. 1.085/2021....
Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias
Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil.
Em 2022, deputados e senadores devem se debruçar sobre um projeto...
Coletânea MomentoArquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ
Primeira edição traz vários julgamentos de interesse social sobre temas como união estável e direito de vizinhança.
Desde 2019, o&nb...
Tabela de emolumentos dos serviços notariais de serviços em MG para 2022
CORI-MG divulga PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021 (Tabela de Emolumentos – 2022).
PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021- Tabela de Emolumentos – ...
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dec...
Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ
Documento possibilita consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além ...