TJMA divulga notas das provas orais do concurso de notários
A classificação estará disponível no site da empresa que promove o concurso a partir do dia 7 de outubro
Durante audiência pública r...
Portugal sediará seminário de Direito Registral Imobiliário
VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário ocorrerá nos dias 28 e 29/11, na Ilha da Madeira
A sexta ediç...
IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária em Fortaleza
Durante a reunião, ficou decidido que Encontro Nacional de 2012 será em Macéio, Alagoas
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasi...
Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal
A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 17 açõe...
TJSE: Morador de rua fechada não é obrigado a pagar condomínio
Segundo a corte do STF, a cobrança da taxa é inconstitucional
A 1.ª Turma do STF decidiu anteontem (20), que moradores de vilas em r...
Tabelionato de SP utilizará documento eletrônico com assinatura digital
A assinatura será extensiva a todos os tabelionatos de protesto sob aquela corregedoria
O 3º Tabelionato de Protesto de Letras e Tít...
TJMS: Recurso de dono de imóvel é negado e TJ mantém indenização
Proprietário que ofendeu e ameaçou o locatário terá que pagar indenização por danos morais
Em decisão unânime, os desembargadores da...
TJMG: Juiz garante usucapião conjugal
A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida
Uma mulher divorciada ganhou na Justiça o...
TJRN: Estado ganha reintegração de posse de espaço escolar
Família mora irregularmente há 18 anos na Escola Estadual Belém Câmara, em Natal
O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Faze...
Senado: Novo Código Florestal passa na CCJ
O texto, que teve pequenas correções de inconstitucionalidades, segue para análise das demais comissões
Depois de quatro horas de de...