TJMS: Proprietária pagará mais de R$ 20 mil de taxas de condomínio
Em apelação, a ré alegou que o imóvel teria sido vendido em 1998
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível...
Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia
Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo
Em discurso na manhã desta se...
Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país
O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
A demarcação...
Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol
O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
O VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobi...
TJAM: Correições ordinárias nos cartórios extrajudiciais do interior devem acontecer em novembro
Após os trabalhos, será dado o prazo de trinta dias para que seja apresentado relatório final
Foi publicado no Diário da Justiça Ele...
Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel
O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
Um novo pedido de vista, f...
TJRS: Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Foi reconhecida a divisão de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos pais
A 8ª Câmara Cível do TJ...
TJMG: Construtora paga multa a empresário
Sentença determinou o pagamento de R$ 27 mil por atraso na entrega de dois apartamentos
Um empresário de Belo Horizonte deverá receb...
ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação
A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, consider...
Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
Estão abertas as inscrições para o do VI Seminário L...