Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol
O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
O VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobi...
Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais
A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado
Em ritmo acelerado, a partir desta segunda-...
TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí
A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei
O Órgão Esp...
TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte
Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável
Auditório lotado. Esse foi o cen...
ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação
A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, consider...
TJAM: Correições ordinárias nos cartórios extrajudiciais do interior devem acontecer em novembro
Após os trabalhos, será dado o prazo de trinta dias para que seja apresentado relatório final
Foi publicado no Diário da Justiça Ele...
Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel
O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar
Um novo pedido de vista, f...
TJRS: Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Foi reconhecida a divisão de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos pais
A 8ª Câmara Cível do TJ...
TJMG: Construtora paga multa a empresário
Sentença determinou o pagamento de R$ 27 mil por atraso na entrega de dois apartamentos
Um empresário de Belo Horizonte deverá receb...
“O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol”
O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóve...