TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios
Durante visita, os deputados tiveram acesso a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
Por iniciativa própria, deputa...
Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal
Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
Em debate realizado neste momento nas comissões da ...
Senado: Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização
Novo modelo do Código Florestal traz mudanças com base na fiscalização e na punição como incentivos à preservação ambiental
O projet...
“O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol”
O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóve...
CSM/SP: Lei nº 6.015/73. Hipóteses de registro – art. 167, I – taxatividade.
Rol de atos registráveis previstos no artigo 167, I, da Lei de Registros Públicos é taxativo.
O Conselho Superior da Magistratura de...
Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes.
Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
A questão selecion...
AGU: responsabilidade pela delimitação de áreas de preservação permanente é do proprietário rural e não do Ibama
Para procuradores federais, a legislação ambiental atribui essa responsabilidade ao proprietário
A Advocacia-Geral da União (AGU) de...
Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral
O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
Estão abertas as inscrições para o do VI Seminário L...
STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado
Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve...
TJPE: Programa Minha Casa é Legal vai regularizar imóveis
A iniciativa, que foi lançada pelo corregedor geral da Justiça, aproxima a magistratura das classes mais humildes e necessitadas
A e...