TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais
Voltado para a sociedade, material esclarece dúvidas sobre os tipos de serviços extrajudiciais
A Corregedoria Geral da Justiça lanço...
CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário.
Existência de ação penal contra antigo proprietário pode impedir registro de loteamento.
O Conselho Superior da Magistratura do Esta...
TRT-SP determina penhora de imóvel do sócio de hotel
Confira matéria publicada pelo site Consultor Jurídico sobre fraude à execução
A 16ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São...
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial
O direito de propr...
Estado deve indenizar por construção de presídio
Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Pú...
CGJ/SP. Retificação de área – documentos hábeis. Fusão de lotes – aprovação – ausência.
Mera cópia da certidão emitida pela Prefeitura Municipal e planta do imóvel, não são documentos hábeis para a retificação.
A Correge...
IRIB Responde: Imóvel urbano. Escritura pública – cômodo – descrição – ausência. Especialidade.
Ausência da descrição de um cômodo não obsta o registro de escritura pública.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consu...
Encontro nacional do IRIB e CINDER serão realizados em setembro
Congresso Internacional de Direito Registral ocorrerá em Amsterdã/Holanda. Macéio/AL sediará o XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro ...
“Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis”
O livro de autoria de Flauzilino Araújo será lançado durante o Encontro Regional de Atibaia/SP
O diretor de tecnologia e informática...
Transcrição de imóvel registrado em nome da Câmara Municipal
Publicamos a seguir uma pergunta recebida pela vice-presidente do IRIB pelo Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto...