São Paulo receberá o Congresso Internacional de Direito Civil
Evento homenageará os 10 anos do Código Civil Brasileiro
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizará de 3 a 6 de maio o ...
IRIB divulga programação oficial do 29º Encontro Regional
Em Atibaia/SP, serão discutidos nove temas, além do tradicional pinga-fogo
Atibaia/SP receberá nos dias 22, 23 e 24 de março o 29º E...
TJBA: Corregedorias convocam delegatários de Serventias Extrajudiciais
Candidatos devem comparecer, no dia 8 de março, às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
O desembargador Sinés...
AGU: Procuradores federais comprovam que benfeitoria não garante posse de imóvel rural ocupado de maneira irregular
O ocupante irregular invadiu um lote na expansão do Projeto Assentamento Capivara, no município de Porto Nacional, em Tocantins
A Ad...
Apesar da privatização, cartórios da Bahia continuam sob administração do Estado
Reportagem da Rádio Metrópole diz que a previsão era que o projeto de privatização entrasse em vigor em janeiro deste ano
A privatiz...
IRIB Responde: Serviço registral imobiliário – livros de registro – retirada. Autorização judicial – necessidade.
Retirada de livros de registro do serviço registral imobiliário depende de autorização judicial.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, ...
CGJSP: Incorporação imobiliária. Condomínio residencial – personalidade jurídica – autorização legal – ausência.
Condomínio residencial não possui personalidade jurídica ou autorização legal para figurar como incorporador.
A Corregedoria Geral d...
Selo Digital é realidade em todos os cartórios extrajudiciais do DF
Projeto passa a funcionar plenamente em todos os 36 Cartórios Extrajudiciais do DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Terri...
AGU assegura no Supremo exclusão dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul de ação que discute posse de fazenda
Ação discute se a área de uma fazenda privada estaria invadindo território indígena, cuja posse pertence à União
A Advocacia-Geral d...
CGJ/MG apresenta selo eletrônico de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro
A substituição do selo de papel, utilizado atualmente, vai aprimorar o controle dos serviços prestados e a fiscalização das serventias
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