CGJSP emite provimento sobre Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
As partes envolvidas deverão ser informadas das possibilidades de obtenção prévia de CNDT
PROVIMENTO CG Nº 08/2012
O Desembargador...
Subcomissão sobre terras para estrangeiros ouve advogado e professor
O relatório de Beto Faro está pronto desde o ano passado, mas não há acordo na subcomissão para votá-lo
A subcomissão criada pela Co...
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30º Encontro Regional terá como sede o Grand São Luís Hotel
Conheça as condições e tarifas especiais para participantes do evento
O hotel Grand São Luís Hotel sediará o 30º Encontro Regional d...
IRIB Responde – Hipoteca – prorrogação. Prazo – vencimento.
Não é possível a prorrogação de hipoteca cujo prazo já venceu.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada a...
Encontro Regional de São Luís/MA: inscrições a partir de 10/04
Associados do IRIB e da Anoreg/MA terão desconto na taxa de inscrição
Com o objetivo de aproximar-se cada vez mais dos registradores...
AGU garante bloqueio de bens de mineradora que explorou basalto ilegalmente em MT
Bens da empresa foram bloqueados para garantir o cumprimento de futura sentença condenatória
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve...
STJ: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor – leilões – ausência.
"Se a posse do imóvel, pelo devedor fiduciário, é derivada de um contrato firmado com o credor fiduciante, a resolução do contrato...
Projeto de lei pretende ampliar prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial
A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Entre os 10 itens da pauta que a Comissão de Assunt...
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação, diz STJ
Decisão baseou-se em entendimento do relator, ministro Villas Bôas Cueva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reco...
TJSP abre concurso para outorga de delegações de notas e registro
Inscrições pelo site da Fundação Vunesp a partir do dia 9 de abril
O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições entre 9 de abr...