Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda
O projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação passe pelo Plenário
A Comissão de Constituiç...
Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental
A proposta altera a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2941/11, do ...
Ministro Peluso lançará banco de dados do Judiciário e cartórios do Brasil
A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF)
O presi...
Conheça os temas que serão debatidos no 30º Encontro Regional
Evento será realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio, em São Luís/MA
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizará o ...
CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais
Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis...
Boa-fé em pagar dívidas mantém arrendatário em imóvel
Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão...
TJMG: Condomínio – extinção – imóvel indivisível. Alienação judicial. Usufruto.
Condômino pode requerer alienação judicial de imóvel indivisível, mesmo que o bem esteja gravado com usufruto.
O Tribunal de Justiça...
IRIB Responde Hipoteca registrada — reapactuação de cláusulas por instrumento particular – possibilidade.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da repactuação de cláusulas de contrato de confissão de dívi...
TJPA promove seminário para discutir modernização de registros de imóveis
Vice-presidente do IRIB para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, é um dos palestrantes
O TJPA realiza em Marabá, no auditório d...
TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na costa da lagoa
De acordo com o processo, os apelantes foram obrigados a vender outro imóvel para fazer frente a despesas preexistentes
A 1ª C...