CEF condenada a indenizar por ter vendido imóvel de terceiro
O autor da ação adquiriu imóvel da Caixa Econômica Federal que fora ofertado pelo edital de concorrência pública destinado à alienação
...
Registro de Imóveis da 1a Zona de Porto Alegre cria serviço online para busca de matrículas e certidões
Iniciativa é do registrador imobiliário da 1a Zona de Porto Alegre e vice-presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul João Pedr...
Senadores propõem condições para regularizar atividade em APP e reserva legal
As medidas previstas no projeto estavam no texto de novo Código Florestal aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na ve...
TJSC reabre inscrições para disputa de 206 serventias vagas no Estado
As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal de Justiça até 30 de maio
A Comissão do Concurso Público de Ingresso, por Provime...
Advocacia-Geral obtém para o Incra posse de propriedade improdutiva que deverá assentar 80 famílias no Tocantins
O imóvel rural denominado "Fazenda das Cabras" está localizado no município de Figueirópolis
A Advocacia-Geral da União (A...
Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel
Com a aprovação do PLS 63/2007, poderá ser concedida ao locador liminar em ação para desocupação de imóvel
A Comissão de Constituiçã...
Impenhorabilidade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
A impenhorabilidade do bem de família protege a entidade familiar e nã...
Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados no dia 9 de maio
A expectativa é que o relatório final esteja pronto em agosto
Cúpula da comissão especial reuniu-se na quarta-feira para ajustar os ...
TJRJ publica edital do concurso público para notário e registrador
As inscrições serão efetuadas, exclusivamente pela internet,
com início no dia 17 de maio
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
AGU propõe acordo com moradores para desapropriação de 348 imóveis próximos ao aeroporto de Cumbica
No local, será construída uma nova pista de taxiamento das aeronaves e por medida de segurança, as casas serão esvaziadas
A Advocaci...