IRIB divulga temário do 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT
Regularização fundiária, novo Código Florestal, registro eletrônico e segurança jurídica são alguns dos temas que serão debatidos
Cu...
Proprietários de terras em MT pedem que Supremo julgue conflito sobre áreas indígenas
As áreas em questão, segundo seus proprietários, foram vendidas pelo estado na década de 1960
Empresas e proprietários de terras em ...
STJ: Afastada condenação de advogado de proprietário que ofereceu acordo a invasores de terras
Por maioria, a Quinta Turma afastou a tipicidade criminal de sua conduta e concedeu habeas corpus ao advogado
Um advogado que, repre...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Áreas públicas – transmissão.
As áreas públicas do loteamento passam para o domínio do Município a partir do registro do loteamento.
O Boletim Eletrônico do IRIB ...
CSM/SP: Compra e venda. Débitos condominiais – quitação – comprovação
“Não seria razoável condicionar a alienação da unidade condominial e a transferência de direitos a ela relacionados à prévia comprovaçã...
TJBA: Corregedoria abre espaço de sugestões para o Código de Normas dos Cartórios Extrajudiciais
Os interessados podem enviar sugestões para [email protected] até 24 de julho
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça ...
TJSC: construtora deve arcar com aluguel se imóvel é destruído em deslizamento
processo ainda não se encerrou, mas a construtora recorreu ao Tribunal de Justiça para rever o valor do aluguel que está pagando ao mor...
Regularização Fundiária ganha marco normativo no estado de São Paulo
Segundo Provimento, a previsão de entrada em vigor é de 30 dias
Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça...
TJSC: proposta de regularizar área em Itajaí pode encerrar ação de usucapião
Ação foi ajuizada em 2008 por mais de 90 moradores da rua Sombrio
A proposta de regularização de área ocupada por famílias em Itajaí...
TJDFT: Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
Dono de um imóvel não conseguiu comprovar que o pedido de retomada do imóvel era para uso próprio
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confi...