Conheça os palestrantes do 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT
Evento será realizado de 25 a 28 de julho. Inscrições abertas no portal IRIB
Os perfis dos palestrantes do 31º Encontro dos Oficiais...
TJSP admite registro de arrematação em imóvel indisponível
A indisponibilidade decorrente do § 1º, do art. 53, da Lei nº 8.212/91 incide apenas sobre a alienação voluntária e não sobre a forçada...
Terras indígenas devem ser desocupadas independentemente de prévia indenização por benfeitorias realizadas de boa-fé
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recur...
CGJ/MG publica aviso com serviços vagos no estado
As comarcas serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoçã...
CSM/SP: Carta de Adjudicação. Titularidade dominial – divergência. Indisponibilidade. Penhora em favor do INSS. Continuidade.
Impossível o registro de título quando há divergência quanto aos proprietários do imóvel, sob pena de violação do princípio da continui...
TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda
Para o relator, os apelantes não conseguiram demonstrar os requisitos para a aquisição originária da propriedade para usucapião
A 3ª...
IRIB Responde – Retificação de área. Agrimensor – declaração de responsabilidade.
Agrimensor deve apresentar declaração informando que os dados apresentados para retificação de área são verdadeiros e levantados sob su...
Relatório da MP do novo Código Florestal será apresentado hoje
A MP preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo código
O relator da Medida Prov...
TJSC: partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
A decisão não levou em consideração que parcela dos bens partilhados foram adquiridos em momento anterior ao período da união estável
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31º Encontro Regional – Cuiabá: inscrições gratuitas para escreventes no pinga-fogo
Oficiais devem enviar e-mail com nomes dos funcionários interessados em participar
O 31º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóvei...