STJ: Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a medida uma “via transversa” para reverter coisa julgada
Não é po...
Pinga-fogo: participantes do XXXIX Encontro Nacional tiram dúvidas
Manhã de sexta-feira (14) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
O último dia do XXXIX Encontro Nacion...
STJ: Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção do processo
O litígio não pode dura...
Assembleia Geral Ordinária é realizada em Maceió
Durante a reunião, ficou decidido que Encontro Nacional de 2013 será realizado em Foz do Iguaçu/PR
O Instituto de Registro Imobiliár...
CSM/SP: Carta de Arrematação. Título judicial – qualificação registrária. Irresignação parcial. Titularidade dominial – divergência. Conti
Violação do Princípio da Continuidade impede registro de Carta de Arrematação, ainda que o título seja judicial.
O Conselho Superior...
Reserva Legal e o novo Código Florestal
Painel teve a participação da palestrante Maria Aparecida Bianchin Pacheco e do debatedor Fábio Ribeiro dos Santos
O IRIB trouxe ao ...
Painel sobre nova Lei de Registros Públicos encerra discussões
Emanuel Santos encerrou os debates do XXXIX Encontro Nacional do IRIB
A “nova” Lei de Registros Públicos foi o tema da última palest...
IRIB e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria
Assinatura de protocolo de intenções ocorreu no Encontro Nacional, durante palestra com representante da Secretaria de Patrimônio da U...
STJ: Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional
O mutuário de contrato de empréstimo poderá discutir todos os contratos eventualmente extintos pela novação
O interesse de agir por ...
IRIB Responde – Sequestro civil de bens – cancelamento. Título hábil.
Questão esclarece qual o título hábil para cancelamento do sequestro civil de bens.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição,...