STJ: Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a medida uma “via transversa” para reverter coisa julgada
Não é po...
Pinga-fogo: participantes do XXXIX Encontro Nacional tiram dúvidas
Manhã de sexta-feira (14) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
O último dia do XXXIX Encontro Nacion...
STJ: Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção do processo
O litígio não pode dura...
Assembleia Geral Ordinária é realizada em Maceió
Durante a reunião, ficou decidido que Encontro Nacional de 2013 será realizado em Foz do Iguaçu/PR
O Instituto de Registro Imobiliár...
TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Por se tratar de bem imóvel, a doação deveria ter sido feito por meio de escritura pública
Há oito anos um casal, com duas filhas me...
Encontro Nacional discute condomínio edilício e regularização fundiária
Temas foram destaque da programação de terça e de quarta-feira, em Maceió/AL
Ao definir a grade de programação dos seus eventos, o I...
Registro de vias férreas é debatido no Encontro Nacional
Diretor da SPU, Paulo Simões, e o presidente do IRIB, Francisco Rezende, debatem o tema
O registro das vias férreas foi tema da segu...
Primeira obra da Coleção Cadernos IRIB é lançada em Maceió
"Compra e venda", de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, traz dicas práticas, modelos e planilhas
Com o objetivo de au...
CSM/SP: Carta de Arrematação. Título judicial – qualificação registrária. Irresignação parcial. Titularidade dominial – divergência. Conti
Violação do Princípio da Continuidade impede registro de Carta de Arrematação, ainda que o título seja judicial.
O Conselho Superior...
Reserva Legal e o novo Código Florestal
Painel teve a participação da palestrante Maria Aparecida Bianchin Pacheco e do debatedor Fábio Ribeiro dos Santos
O IRIB trouxe ao ...