CSM/SP: Carta de Arrematação. Título judicial – qualificação registrária. Irresignação parcial. Titularidade dominial – divergência. Conti
Violação do Princípio da Continuidade impede registro de Carta de Arrematação, ainda que o título seja judicial.
O Conselho Superior...
Reserva Legal e o novo Código Florestal
Painel teve a participação da palestrante Maria Aparecida Bianchin Pacheco e do debatedor Fábio Ribeiro dos Santos
O IRIB trouxe ao ...
Painel sobre nova Lei de Registros Públicos encerra discussões
Emanuel Santos encerrou os debates do XXXIX Encontro Nacional do IRIB
A “nova” Lei de Registros Públicos foi o tema da última palest...
IRIB e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria
Assinatura de protocolo de intenções ocorreu no Encontro Nacional, durante palestra com representante da Secretaria de Patrimônio da U...
Novidades em sistemas de informação para cartórios
Marcos Ortiz apresentou as mais recentes tecnologias aplicadas à atividade registral e notarial
A iminência da implantação do regist...
Condomínio de casas e de lotes sem edificações foram discutidos no XXXIX Encontro Nacional
Este foi o tema da palestra da professora e registradora de imóveis Daniela Rosário Rodrigues
A registradora em Monte Mor/SP e integ...
Palestra sobre vagas de garagem abre terceiro dia do Encontro Nacional
Advogado e professor Narciso Orlandi foi palestrante do painel
“O condomínio é ficção jurídica”. Com essa afirmação, o advogado e pr...
STJ: Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
A questão foi decidida em recurso no qual se questionou a possibilidade de o juiz decretar a indisponibilidade dos bens como medida cau...
STJ: Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia decorrente de acidente de trânsito
A impenhorabilidade do bem de família não é oponível à credora da pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiç...
Princípios do Registro de Imóveis e os atos do condomínio edilício
Tema foi abordado pelo professor Frederico Viegas e debatido por Marcus Felipe Rezende
A edição 2012 do Encontro Nacional do IRIB – ...