STJ invalida promessa de compra e venda de bem considerado território indígena
Imóvel situado em Barra do Corda/MA aguardava ação de usucapião
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou parcialmente provido o R...
Jurisprudência: CSM/SP: Parte ideal – transmissão. Parcelamento irregular do solo. Desmembramento desordenado. Área de proteção ambiental.
Não é possível o registro de transmissão de parte ideal de imóvel onde, além de desordenados desmembramentos, o mesmo encontra-se em ár...
IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – impugnação.
Questão esclarece acerca da impugnação de terceiros ao registro de loteamento.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, cons...
Anoreg/BR realiza XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Evento vai discutir a desjudicialização e aspectos práticos dos serviços notariais e registrais
No período de 18 a 21 de novembro a ...
Advocacia-Geral consegue retomada de terreno da União invadido próximo a BR 251 em MG
As procuradorias reforçaram que o bem de domínio público é insuscetível de usucapião
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Ju...
MPOG: União doa terrenos com área de 2,5 milhões de m² para regularização fundiária no DF
Lotes estão avaliados em R$ 104 milhões e serão destinados a famílias de baixa renda
A Secretaria de Patrimônio da União do Ministér...
TJRN: Provas da 1ª fase do concurso para cartórios extrajudiciais são identificadas
A lista de classificação dos candidatos aprovados e aptos a participarem da próxima etapa do concurso estará disponível no portal do Ie...
IRIB participará do 7º Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral
Vice-presidente para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, representará o Instituto
Nos dias 28 e 29 de novembro será realizado o...
AGU: Procuradorias confirmam procedimento de desapropriação de imóvel para continuidade das obras da Rodovia do Parque no RS
A decisão destacou que foram preenchidos os requisitos para a imissão provisória na posse e que a desapropriação foi necessária
A Ad...
Câmara: Comissão discute registro de condomínios como pessoas jurídicas
O texto define como condomínio o conjunto de edificações caracterizado pela existência de partes exclusivas e de partes comuns
A Com...