Senado: Demora em demarcação de terras é criticada em debate no Senado
Apesar de todas as políticas de governo direcionadas aos quilombolas, a questão mais complexa é a fundiária
Ao avaliar as dificuldad...
Senado: CCJ pode votar PEC que autoriza indenização para ocupantes de terras indígenas
A proposta não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever da União de indenizar os possui...
IRIB Responde – Parcelamento de solo. Extinção de condomínio – desmembramento de lote.
Questão esclarece dúvida acerca de desmembramento de lote.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca de averb...
CSM/SP: Carta de Adjudicação. Comoriência – ausência. Partilhas sucessivas – necessidade. Continuidade.
Inexistindo comoriência, é necessária a realização de partilhas sucessivas, sob pena de violação do Princípio da Continuidade.
O Con...
Câmara: Novo Código de Processo Civil deverá ser votado dia 13
Essa semana estão previstas três reuniões para discutir a matéria
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 804...
Abertas inscrições para concurso de notários e registradores no Paraná
TJPR oferece 220 vagas de provimento e 110 de remoção. Inscrições vão até o dia 23 de novembro
O Tribunal de Justiça do Paraná divul...
TJPI: Caixa Econômica vai abrir linha de crédito para Cartórios do Piauí
Recursos deverão ser utilizados para reforma, aparelhamento e modernização tecnológica
A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí fez ...
TRE-RS firma convênio com Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
Parceria visa à utilização do serviço “Matrículas On-Line”, disponibilizado pelo cartório
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grand...
TJPE: Definidas serventias reservadas a candidatos com deficiência do concurso de notários e registradores
No total, 254 vagas foram abertas em todo o Estado para preenchimento pelos critérios de provimento ou remoção e a cada 20 vagas, uma f...
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
Terceira Turma do STJ negou recurso especial de espólio que pediu correção de erro material em sentença proferida aproximadamente dez a...