IRIB Responde – Compra e venda. Escritura pública. Certidão de procuração – apresentação – dispensa.
Questão esclarece sobre a dispensa de apresentação de certidão de procuração anexa à escritura pública.
O Boletim Eletrônico do IRIB...
STJ: Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
O comprador percebeu que o imóvel financiado possuía irregularidades como a ausência de escrituração, além de dívidas fiscais e trabalh...
TJRO recebe mais 500 ações de usucapião na capital
Prefeitura e Defensoria fizeram a entrega simbólica ao presidente do TJRO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,...
TJRO: Gabarito do concurso para cartorário já está disponível
As provas foram aplicadas nesse domingo (18/11)
O gabarito do concurso para provimento e remoção do IV Certame dos Cartários extraju...
CSM/SP: Carta de Adjudicação. Fração ideal – cálculo – equívoco. Partilha – registro – ausência. Parcelamento irregular do solo – indícios.
Inviável o registro de título judicial que apresenta equívoco de cálculo no valor da fração ideal.
O Conselho Superior da Magistratu...
STF: PGR questiona decreto sobre limites de parque estadual no Pará
A procuradoria observa que, apesar de se admitir a instituição de espaços territoriais mediante decreto, não foi o que ocorreu nesse ca...
TJDFT: Sentença determina reintegração de posse para a TERRACAP de terras da Fazenda Paranoá
Segundo o magistrado, essa definição de posse abre perspectivas para a regularização fundiária das Cidades do Paranoá e Itapoá, e suas ...
“Nosso ideal será o de promover a mais harmoniosa e completa união da categoria registral imobiliária”
Em entrevista ao Boletim Eletrônico (BE), Ricardo Basto da Costa Coelho e João Pedro Lamana Paiva, candidatos a presidente e a vice-pre...
TJSC: CGJ destaca presença de 14 cartórios de SC em final de prêmio de qualidade
O resultado será divulgado durante o 14º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Salvador
Catorze cartórios catar...
Área será devolvida a índios Xavantes em MT
Sete mil moradores de duas cidades em Mato Grosso vão ter que deixar a região nas próximas semanas
Sete mil moradores de duas cidade...