Presidente do IRIB faz balanço da gestão
“Posso afirmar que somente obtivemos sucesso porque conseguimos implantar uma gestão compartilhada”, Francisco Rezende
Nos próximo...
Anoreg/PR: Proposta do TJ-PR de reajuste de 18,15% para taxas de cartórios vale como medida emergencial, mas não atende legislação e CNJ
A entidade defende que o reajuste seja aprovado ainda este ano, vigorando em 2013
A Associação dos Notários e Registradores do Estad...
STJ: Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Para o autor da rescisória, o excesso de doações deveria ser considerado no momento da abertura da sucessão
A Segunda Seção do Super...
STJ: Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
Essa decisão contraria o entendimento consolidado do STJ, mas transitou em julgado
Ainda que decisão transitada em julgado contrarie...
TRT 3ª: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
Ocorre que a vaga está inscrita como unidade autônoma com delimitação, inclusive, da fração ideal que o boxe ocupa no terreno
A vaga...
Contrato de registro do primeiro imóvel tem desconto de 50%
Segundo diretor do IRIB, Emanuel Santos, deve-se comprovar que se trata de imóvel residencial, sendo a primeira aquisição e financiado ...
TRT – 3ª Região: Fração ideal – venda judicial. Imóvel indivisível. Condomínio. Direito de preferência.
Sendo impossível a venda de parte de imóvel, aplica-se a medida descrita no art. 655-B do CPC, resguardando-se o direito de preferência...
IRIB Responde – Compra e venda – fração ideal. Futura unidade autônoma. Incorporação imobiliária – registro – necessidade.
É possível o registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal vinculada à futura unidade autônoma, desde que haja o prév...
Lei sobre alienação de terras públicas do DF é parcialmente inconstitucional
Ministro do STF Joaquim Barbosa ressaltou que a alienação de bem público deve ser efetivada obrigatoriamente mediante licitação
O Su...
Caixa vai financiar imposto e despesas de cartório de quem comprar imóvel
Entre os gastos que podem ser financiados estão taxas de registro, escritura e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
A Caixa E...